O endere\u00e7o do nosso website \u00e9: http:\/\/spab-revisores.pt<\/p>\n\n\n\n
1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2. INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei da\nProtec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (em diante \u201cLPDP\u201d) e o Regulamento Geral de\nProtec\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do\nConselho de 27 de abril de 2016, em diante \u201cRGPD\u201d) asseguram a protec\u00e7\u00e3o das\npessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0\nlivre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n Nos termos\nlegais s\u00e3o considerados \u201cdados pessoais\u201d qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer\nnatureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem,\nrelativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, pelo que a\nprote\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange os dados de pessoas colectivas.<\/p>\n\n\n\n Mediante a aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do site https:\/\/www.spab-revisores.pt\/ <\/em>sejam inclu\u00eddos num ficheiro da responsabilidade da “SPAB-REVISORES”, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES”, mant\u00e9m uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base s\u00e3o unicamente os dados prestados pelos pr\u00f3prios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, pela “SPAB-REVISORES”, entidade respons\u00e1vel pelo correspondente ficheiro.<\/p>\n\n\n\n Em caso\nalgum ser\u00e1 solicitada informa\u00e7\u00e3o sobre convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas,\nfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada e origem racial ou\n\u00e9tnica bem como os dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, incluindo os dados\ngen\u00e9ticos. 3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados\npessoais que tratamos atrav\u00e9s desta p\u00e1gina ser\u00e3o unicamente utilizados para as\nseguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES” garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. N\u00e3o obstante a “SPAB-REVISORES” proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa ao servi\u00e7o contratado com a “SPAB-REVISORES” com o fim de lhe poder oferecer servi\u00e7os adicionais ao contratado.<\/p>\n\n\n\n No momento\nda recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o\ncontr\u00e1rio, o utilizador poder\u00e1, voluntariamente, disponibilizar os dados\npessoais, sem que a falta de resposta implique um decr\u00e9scimo na qualidade ou\nquantidade dos servi\u00e7os correspondentes (a menos que esteja indicada outra\ncoisa). N\u00e3o obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigat\u00f3rios,\nimplicar\u00e1 a impossibilidade de aceder ao servi\u00e7o para o qual os dados foram\nsolicitados.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o concorde com as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, a “SPAB-REVISORES” n\u00e3o poder\u00e1 contratar com o utilizador atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina Web.<\/p>\n\n\n\n 4. CESS\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES” n\u00e3o ir\u00e1 ceder os seus dados pessoais a outras entidades.<\/p>\n\n\n\n 5. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A <\/strong><\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES” declara que implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1cter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES” garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra\/encomenda de produtos ou servi\u00e7os. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o. Todos os dados ser\u00e3o inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta\/codifica (transforma num c\u00f3digo). O utilizador poder\u00e1 verificar que o seu browser \u00e9 seguro se o s\u00edmbolo do cadeado aparecer ou se o endere\u00e7o come\u00e7ar com https em vez de http.<\/p>\n\n\n\n Os dados\npessoais s\u00e3o tratados com o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legalmente exig\u00edvel para garantir\na seguran\u00e7a dos mesmos e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso\nn\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador\nconsciente e aceitando que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o\ninexpugn\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n A “SPAB-REVISORES”, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n 6. COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos\nprop\u00f3sitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores\n\u00e9 enviar comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas com informa\u00e7\u00f5es relativas a comunica\u00e7\u00f5es\ncomerciais e promocionais.<\/p>\n\n\n\n Sempre que\nfizermos uma comunica\u00e7\u00e3o deste tipo, ser\u00e1 direcionado exclusivamente aos\nutilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais da “SPAB-REVISORES”, poder\u00e1 solicitar a oposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o: geral@spab-revisores.pt<\/p>\n\n\n\n 7. EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo\ncom as disposi\u00e7\u00f5es da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo\nos seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e\nportabilidade, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o por qualquer dos seguintes meios:<\/p>\n\n\n\n Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados “SPAB-REVISORES” poder\u00e1 exercer esse direito atrav\u00e9s destes contactos.<\/p>\n\n\n\n 8. AUTORIDADE DE CONTROLO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e0 autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD). <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem somos: O endere\u00e7o do nosso website \u00e9: http:\/\/spab-revisores.pt 1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO Empresa: A. Paulo de Albuquerque Boia (designado por “SPAB-REVISORES”) Sede: Rua Eng.\u00ba Adelino Amaro da Costa n\u00ba 15 sala 7.4, 4400-134 Vila Nova de Gaia Encarregado da Protec\u00e7\u00e3o de Dados: spab-revisores@gmail.com 2. 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\nEm caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades com os dados\npessoais que nos sejam facultados atrav\u00e9s deste site:<\/p>\n\n\n\n